Governo Federal gasta mais com aluguel de imóveis do que com Educação

R$ 180,2 milhões em 4 meses   

Governo Federal gasta mais com aluguel de imóveis do que com Educação

Nos últimos cinco anos, o Governo Federal repassou R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos para a locação de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos - utilizados por órgãos ligados aos três Poderes. Só em 2010, foram gastos R$ 756,3 milhões em aluguéis, contra 595,4 milhões destinados para a alfabetização.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e indicam que nos quatro primeiros meses deste ano, o governo Dilma Rousseff gastou R$ 180,2 milhões com a locação de imóveis no Brasil e no exterior.

Comparado com o mesmo período do ano passado, observa-se uma redução de R$ 9,8 milhões nos gastos do governo com as locações.

Deve-se considerar que 2010 foi o período com maior dispêndio de aluguéis - R$ 756,3 milhões. Já no segundo mandato do ex-presidente Lula, houve crescimento de 148% nos gastos com locação de imóveis - em 2006, foram pagos R$ 304,6 milhões.

As informações são do site Contas Abertas.

ITAMARATY, LÍDER EM GASTOS

Historicamente, o órgão que mais gasta com locação de imóveis é o Ministério das Relações Exteriores (MRE), devido às representações diplomáticas mundo afora. De janeiro a abril deste ano, a despesa da pasta foi de R$ 24,4 milhões.

Segundo a assessoria do MRE, dos 425 imóveis utilizados pelo órgão, 328 são alugados e apenas 97 são próprios, o que justifica os gastos.

"Neste momento, o Brasil tem 219 missões diplomáticas e consulares no exterior. É natural que os gastos com locação de imóveis sejam mais elevados que de outros órgãos da União, uma vez que a maior parte dos imóveis que abrigam nossas representações diplomáticas e consulares, bem como as residências oficiais dos chefes de missões diplomáticas e de consulados, é alugada", diz o MRE em nota.

A segunda pasta que mais gasta com aluguéis é o Ministério da Fazenda, com R$ 19 milhões, seguido da própria Presidência da República, R$ 16,9 milhões.

Em 2006, o Tribunal de Contas da União sugeriu ao MRE que estabelecesse um programa plurianual de ações relacionado aos imóveis usados no exterior. O autor da sugestão foi o ministro Marcos Vilaça, que listou algumas prioridades que poderiam ser consideradas pelo órgão, tal como o levantamento das repartições do Itamaraty no exterior em que o aluguel mensal ultrapassasse US$ 50 mil e a adoção de critérios objetivos para a escolha dos imóveis. Porém, cinco anos depois, poucas embaixadas possuem despesas registradas no Siafi.

SAIBA +

De acordo com o Siafi, até o dia 30 de abril deste ano, o governo gastou R$ 349.384.102,24 em diárias, passagens aéreas e locomoção de servidores civis e militares.

No mesmo período de 2010, as despesas somaram R$ 462.636.9 98,75.

Neste aspecto, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tem um marco a festejar: sua pasta está em 23º lugar no ranking de gastos de 38 órgãos governamentais.

Até abril, a pasta chefiada pela ministra gastou R$ 3,3 milhões com viagens e hospedagens - 30,9% a menos que o primeiro quadrimestre de 2010.

Farra aérea até diminui

Conforme registros no Siafi, as despesas com passagens aéreas e diárias dos funcionários do Executivo nos quatro primeiros meses do ano foram reduzidas em 24,5%, em comparação com ao mesmo período de 2010. No total, a atual administração pública gastou R$ 113,2 milhões a menos do que o verificado nos quatro primeiros meses de 2010.

Em relação à dotação estipulada pelo orçamento, as despesas com passagens e diárias chegam perto de 40% do gasto previsto para 2011. A maior queda foi registrada na concessão de diárias. Neste ano, foram gastos R$ 105,5 milhões a menos, contando funcionários civis e militares.

Já a redução em passagens aéreas foi de R$ 7,7 milhões.

DESPESAS CAEM 26,2%

Entre os Três Poderes da União, o líder no corte de gastos é o Executivo, com despesas 26,2% inferiores às registradas nos primeiros 120 dias de 2010. Contabilizadas as diárias funcionais do período, o corte chega a 40,3%. Em passagens, as pastas do Executivo diminuíram os gastos em 4,6%.

Já no Legislativo e no Judiciário, os valores em passagens e diárias não tiveram o mesmo comportamento.

Os montantes nestes poderes são bem menores - cerca de 10% do Executivo. O Legislativo acompanhou a tendência de redução, com economia de R$ 570 mil, mas o Judiciário apresentou único aumento para o período - foram gastos R$ 339 mil a mais com passagens aéreas.

A análise em cada pasta da União traz alguns cortes expressivos, como é o caso do Planejamento - com diminuição em R$ 18,3 milhões no valor das diárias com pessoal.

Independentemente do número de funcionários, a pasta com maior despesa em diárias e passagens é o Ministério da Educação, com mais de R$ 52,4 milhões.

Fonte: Jornal de Brasília