sexta-feira, 22 de julho de 2016

As 10 decisões mais bizarras dos tribunais

Quando o poder sobe a cabeça, as pessoas podem enlouquecer, fazer coisas estranhas, agir arrogantemente, etc. E isso deve ser mais fácil para os juízes, que têm muito poder nas mãos. Também, às vezes, os juízes se encontram no meio de situações bizarras sem querer. Em outros casos, eles criam as situações bizarras. Confira:

1 – O JUIZ AMERICANO QUE PRENDEU UM HOMEM POR BOCEJAR NO TRIBUNAL

Em 2009, o juiz Daniel Roszak condenou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar ruidosamente em seu tribunal, enquanto dava ao primo dele dois anos de liberdade condicional. Clifton teve de passar três semanas atrás das grades. O promotor do caso disse que o bocejo de Clifton não era de rotina e foi uma tentativa “alta e barulhenta” de perturbar o tribunal.
Porém, uma revisão das taxas judiciais nos últimos dez anos mostrou que o juiz costumava prender pessoas por acusações de desprezo com mais frequência do que qualquer outro juiz em sua comarca. Daniel tinha sido responsável por mais de um terço de todas as acusações de desprezo feitas por 30 juízes em dez anos. Os presos eram tipicamente espectadores cujos telefones celulares tocavam ou que gritavam ou falavam palavrões durante condenação.



2 – O JUIZ QUE TAPOU A BOCA DE UM RÉU COM FITA PARA MANTÊ-LO CALADO

Também em 2009, o juiz Stephen Belden se fartou com as interrupções repetidas de um suspeito de assalto, chamado Harry Brown, e mandou um oficial de justiça colocar fita adesiva sobre a boca do réu para calá-lo. O juiz disse que a fita foi a melhor maneira de restaurar a ordem na audiência, já que o réu não calava a boca, apesar dos pedidos para que ficasse quieto.
Harry se queixou de que seu advogado, nomeado pelo tribunal, não estava preparado e irritou o juiz americano com suas interrupções. Depois de uma advertência, o juiz pediu que um oficial de justiça pusesse a fita na boca de Harry. Quando a fita foi removida, o réu disse que o juiz não estava tendo respeito. Stephen encerrou a audiência e enviou o caso a um júri.


3 – O JUIZ QUE ORDENOU UM HOMEM A SAIR DE CASA E PROCURAR UM EMPREGO

Na Espanha, os pais de um homem de 25 anos disseram-lhe para ele procurar um emprego ou eles iriam parar de pagar-lhe a “mesada” de 944 reais mensalmente. A ameaça foi cumprida, e o jovem resolveu processá-los em tribunal. O juiz rejeitou a sua queixa e condenou-o a sair de casa e encontrar um emprego.
O juiz disse que o homem estudava a um ritmo lento, e provavelmente não concluiria a graduação por vários anos, mas ainda assim achava que ele era capaz de encontrar algum tipo de trabalho. A situação na casa do jovem havia se deteriorado seriamente, com os pais dizendo que seu filho os havia agredido física e verbalmente. A mãe trabalhava em um restaurante, e o pai trabalhava para uma empresa de coleta de lixo. Na Espanha, não é incomum os filhos permanecerem morando com os pais até depois dos 30 anos, uma tendência fortalecida por um mercado de trabalho duro, no qual a taxa de desemprego juvenil é de 40,5%, o mais elevado da União Europeia.


4 – A JUÍZA QUE PASSOU UMA SENTENÇA POR TELEFONE PORQUE O RÉU ESTAVA ATRASADO PARA A SESSÃO

Um réu, parado no trânsito a caminho do tribunal, foi condenado por uma juíza pelo telefone celular. Caroline Ludlow, não querendo incorrer mais custos adiando o caso, condenou Aftab Ahmed por telefone.
Conforme a sessão começou, Aftab avisou seu advogado que ia se atrasar. A juíza Caroline decidiu continuar, porque tinha uma agenda cheia. Ela já havia descartado uma pena de prisão de Aftab, que admitiu a acusação relativa à sua falência. Primeiro, ela pediu que o advogado se certificasse de que Aftab não estava violando a lei, usando o celular enquanto dirigia. Depois, o condenou a 140 horas de serviço comunitário com custos de mais de dois mil reais.


5 – O JUIZ QUE PRENDEU A PRÓPRIA EMPREGADA POR DIGITAR MUITO DEVAGAR

O juiz Charles Greene prendeu Ann Margaret Smith por desacato, quando ela não conseguiu terminar de digitar uma transcrição necessária para uma audiência de um estuprador condenado. Para ser justo, Charles disse que Ann não tinha conseguido terminar a transcrição por vários meses, e que ele tinha dado um prazo final, que ela perdeu.
Ela, então, também não conseguiu escrever a transcrição em tempo para a sua aparição nos processos judiciais. Ann acabou sendo libertada da prisão, depois de dizer que não conseguia fazer o trabalho na prisão porque estava preocupada com seus três filhos. O juiz cedeu, mas imediatamente a colocou sob prisão domiciliar até que ela termine o trabalho.


6 – A JUÍZA QUE USOU SUA IRMÃ GÊMEA PARA REPRESENTÁ-LA EM TRIBUNAL

Na Itália, irmãs gêmeas idênticas foram processadas por um golpe de longa duração em que uma supostamente preenchia o lugar da outra no trabalho. Gabriela Odisio, advogada e juíza ao mesmo tempo, usava sua irmã Patrizia para representá-la quando ela tinha dois compromissos ao mesmo tempo, o que lhe permitia ganhar em dobro por estar em dois lugares ao mesmo tempo.
Quando Patrizia aparecia no tribunal como Gabriela, a representava perfeitamente e foi capaz de enganar todos ao seu redor por anos. A qualidade de Patrizia como juíza nunca foi, evidentemente, questionada. A artimanha só foi descoberta quando as irmãs foram ouvidas discutindo seus planos por um cliente.


7 – O JUIZ QUE SE JULGOU, SE CONDENOU E SE SOLTOU POR BOM COMPORTAMENTO

Em 1874, Francis Evans Cornish, agindo como magistrado em Winnipeg, no Canadá, teve que se julgar sob a acusação de estar bêbado em público. Ele próprio se condenou e se multou em cinco dólares. Mas depois ele declarou para o registro: “Francis Evans Cornish, levando em consideração seu bom comportamento no passado, sua multa é remetida”.


8 – O JUIZ QUE FOI DEMITIDO POR CONSULTAR SEUS ANÕES MÍSTICOS (IMAGINÁRIOS) DURANTE AS SESSÕES

Florentino Floro perdeu o emprego de juiz, nas Filipinas, com o fundamento de que ele regularmente consultava anões místicos imaginários. O juiz foi inicialmente afastado do cargo, depois que descobriram que ele acreditava ser médium, e que ele começava suas sessões da corte com leituras do livro do Apocalipse.
Ao apelar dessa decisão, o juiz Floro montou uma firme defesa baseada na existência de seus três amigos anões, nomeados Armand, Luis e Angel, que tinham feito um acordo com ele. “Da obscuridade, meu nome e dos três anões místicos tornaram-se imortais”, acrescentou.
Além dos anões místicos, o juiz Floro também acreditava que era capaz de prever o futuro, que poderia causar sofrimento aos outros, e que era o anjo da morte. Ele mudava suas vestes judiciais de azul para preto toda sexta-feira para recarregar seus poderes mediúnicos. O tribunal considerou que ele era incapaz de exercer suas funções devido à “incapacidade mental”, acrescentando que isso podia “erodir a aceitação pública do Judiciário como guardião racional da lei”. Armand, Luis e Angel não estavam disponíveis para comentar o assunto.


9 – O JUIZ QUE FOI DEMITIDO POR PRENDER TODAS AS 46 PESSOAS PRESENTES NO TRIBUNAL

Um juiz americano foi demitido por prender 46 pessoas, depois que nenhuma delas admitiu que seu celular tocou durante a sessão do tribunal. Robert Restaino enlouqueceu e “engajou no que só pode ser descrito como duas horas de loucura inexplicável” durante a sessão, em 2005.
Ele estava ouvindo casos de violência doméstica quando um telefone tocou. “Todo mundo vai para a cadeia”, disse ele. “Cada pessoa nessa sala vai para a cadeia a menos que eu receba esse instrumento agora. Se alguém acha que estou brincando, pergunte para algumas das pessoas que estão aqui há algum tempo. Todo mundo vai pra cadeia”.
Quando ninguém se manifestou, e o juiz ordenou que o grupo fosse levado pela polícia para a delegacia da cidade, onde foram revistados e colocados em celas superlotadas. Quatorze pessoas que não podiam pagar fiança foram algemadas e transportadas de ônibus para uma outra cadeia, numa viagem de 30 minutos. No final da tarde, depois de ouvir que repórteres estavam procurando por ele, o juiz ordenou que os acusados fossem liberados. O juiz afirmou estar sob estresse em sua vida pessoal.


10 – O JUIZ QUE PROCESSOU A CIDADE POR UM MILHÃO DEPOIS DE CAIR EM TRIBUNAL

Um juiz de Nova York, Jack Battaglia, está processando a cidade por um milhão de dólares (1,62 milhões de reais) depois de escorregar no chão recém-esfregado de sua própria corte. O Supremo Tribunal de Justiça e a senhora da limpeza que usava o esfregão no dia estão sendo acusados, de acordo com documentos legais. Jack, que quebrou o joelho no acidente, acusa o município de “negligentemente usar um balde e esfregão” e “negligentemente usar água e sabão” para criar uma “situação perigosa e traiçoeira”.[Oddee]

Diário Jurista

sábado, 2 de julho de 2016

Universitários montam mega esquema de cola na faculdade usando o WhatsApp

                         


Os estudantes do 1º ano de engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma "engenharia criativa" para colar nas provas da faculdade, criando um grupo com mais de 200 participantes no WhatsApp. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Na última segunda, uma prova era aplicada em diversas salas para aproximadamente 800 alunos, quando um deles, de 19 anos, foi flagrado usando o celular no teste. O professor responsável pela aplicação da prova pediu o telefone celular e, ao final da prova, informou os demais professores.


Ao analisarem o celular, encontraram uma mensagem enviada pelo aluno em um grupo, ironicamente chamado de “Honestidade”, que teria mais de 200 pessoas, conforme apurou a polícia.

O aluno teria enviado uma foto da prova para o grupo para que outros membros respondessem as questões, sem que estivessem fazendo a prova. Foram encontradas também respostas aos problemas.

Uma sindicância interna foi aberta para apurar o caso. Há suspeitas que de o esquema foi utilizado para fraudar outras provas

O curso de Engenharia na Poli é um dos mais disputados no vestibular da Fuvest, tendo sido a 5ª maior nota de corte de todo o vestibular.
Com informações do Estadão

quinta-feira, 5 de maio de 2016

FAINOR lança Edital de Iniciação Científica



A Ciência move o mundo! É com este pensamento que a FAINOR busca proporcionar à nossa comunidade acadêmica a participação e a viabilização dos primeiros passos através da Iniciação Científica. O Edital para bolsas de I.C. 2016 está aberto. Professores, inscrevam seus trabalhos e indiquem os seus alunos até 13 de Maio.


ASCOM Fainor

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Doutor, quem “bota o dedo” não pode assinar Contrato Social



Gerivaldo Neiva *

Ontem (24/09) participei do VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista (BA), e tive a prazerosa sensação de abraçar de verdade alguns amigos virtuais, outros não, que há tempos andávamos trocando meros e frágeis abraços virtuais. Também foi bom demais rever os colegas juízes da região (Reno, Rodrigo e Janine) e abraçar de verdade o colega Douglas de Melo (MA) e dizer o quanto vibrei com sua participação no programa Na Moral, na Rede Globo, comandado por Pedro Bial.
Dividi a mesa com Aderlan Crespo, Pietro Nordella e Dimitri Sales. Pelos corredores e jantares, encontros e reencontros com Thiago Minagé, Bruno Espiñeira, Riccardo Cappi, Maria Beatriz, Luciano Martinez, Fabiano Pimentel, Luiz Flávio Gomes, Regina Erthal, Alice Bianchini, dentre outros e outras. Sentimos demais a ausência do Juiz Marlon Reis (autor do sucesso O Nobre Deputado) e de Eduardo Rabenhorst. Como precisei retornar mais cedo – o TJBa me autorizou o afastamento, por motivo das eleições, somente no dia 24/09 – não tive a oportunidade de abraçar os colegas juízes Marcelo Semer, Rubens Casara e João Marcos Buch, bem como o Márcio Sotelo, que fariam também o lançamento da coleção Para Entender Direito.
O tema do congresso foi “Direito e Sociedade: prevenção e responsabilidade ou punição e culpa?” e minha palestra teve o título “Loucos, drogados e bandidos: o que o Direito pensa e faz com eles!”. Em outro texto comentarei sobre o tema e a palestra.
Voltemos, no entanto ao título deste texto: “Doutor, quem “bota o dedo” não pode assinar Contrato Social”. Pois bem, durante a palestra, quando abordava o item “bandidos”, apresentando dados sobre o perfil da população carcerária brasileira (metade cometeram crimes contra o patrimônio e mais um quarto cometeram crime de tráfico, totalizando 75%), lembrei-me de um episódio acontecido em uma das tantas comarcas e varas das quais fui Juiz, titular ou substituto, e com um Promotor de Justiça que também não lembro mais o nome. Assim, já na fase de alegações finais, o Promotor, em início de carreira e com gosto de sangue na boca quando acusava e requeria condenação de um “bandido” a pena privativa de liberdade em regime fechado, indicando para o acusado, referiu-se ao mesmo como “um subscritor do Contrato Social e que, nesta condição, deveria obedecer as normas vigentes, sob pena de desagregação social e fim do Estado Democrático de Direito, que garantia à vítima o direito à propriedade e que o judiciário tinha o dever de garantir este direito”.
O acusado era um ladrão contumaz. Tinha uma extensa lista de antecedentes e era reincidente. Dizia que era apenas usuário, mas a própria família afirmava que era dependente e que roubava para manter o vício. Na qualificação, informava que tinha frequentado a escola, mas que não tinha aprendido nada, sequer assinar o nome. Era meio que debochado e desafiador. Por várias vezes havia decretado sua prisão preventiva, mas o caso daquele rapaz jamais seria resolvido com pena privativa de liberdade, pois era muito mais cliente de um sistema de saúde pública e de assistência social do que do sistema de justiça criminal.
Retornando à audiência, ao ouvir a acusação referir-se a “Contrato Social”, o rapaz não se conteve e mostrou-se indignado com o Promotor: - Pera aí, doutor! Eu confessei que roubei o receptor da parabólica, o botijão de gás, os perfumes, a máquina fotográfica, as joias... Agora, doutor, eu não assinei este tal de Contrato Social que o senhor está me acusado de ter assinado, não! Doutor, eu nem sei assinar meu nome e quem “bota o dedo” não pode assinar contrato de nada!” (“Botar o dedo”, no interior, significa apor a impressão digital).
De imediato, o ilustre representante do Ministério Público mostrou-se indignado com a inconveniência do acusado e ele mesmo mandou que se calasse e que respeitasse o ambiente e as autoridades ali presentes. Permaneci em silêncio. Não que a altivez do Promotor tivesse me impressionado ou intimidado. Na verdade, meu silêncio era uma tentativa de ouvir algo de Thomas Hobbes, John Locke ou de Rosseau. Ora, não foram eles os principais teóricos do modelo de Estado (esqueci de Montesquieu e Maquiavel?) adotado pela burguesia no poder, justificando um modelo de organização social fundado na teoria do “Contrato Social”, agora adotada por um Promotor de Justiça em suas alegações finais para requerer a condenação de um delinquente comum?
Ora, quando um acusado, delinquente comum, ladrão de quintais, analfabeto, usuário de múltiplas drogas, estigmatizado pela família e comunidade, em plena audiência judicial, rebate o Promotor de Justiça que lhe acusa de ter violado o “Contrato Social, alegando ser analfabeto e que “botar o dedo” não vale como assinatura, torna-se razoável tentar ouvir o que dizem as vozes dos que desenvolveram a teoria do “Contrato Social” e também dos que a defendem até os tempos atuais.
Naquele tempo não conhecia ainda Giorgio Agamben e, muito menos, seu livro “Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua.” [1] De outro lado, já tinha plena convicção de que aquele acusado, posto à minha frente para ser julgado por ter violado o patrimônio de outra pessoa, seria mais um que seria excluído do meio social por não ter conseguido um lugar sobre o grande sombreiro do “Contrato Social” e que seria conduzido a um espaço em que não vigora o Estado Democrático de Direito, o sistema penitenciário. Contraditoriamente, por fim, o sistema de justiça criminal especializou-se em prender os “não-subscritores” e não sombreados pelo Contrato Social e conduzi-los, em seguida, para a condição de “não-sujeitos” e “não-pessoas”, desmerecedores da atenção e proteção do Estado.
Finalmente, cumprida a pena ou adquirido o benefício a outro regime ou liberdade condicional, nosso condenado continuará desamparado pelo Contrato Social e, ao lado disso, também lhe faz companhia agora a condição de ex-presidiário, conhecedor dos horrores da prisão e, quase sempre, cumpridor de missões externas que lhe determinaram o comando da facção a que foi obrigado e se associar. Não lhe resta muito. É pouco provável que não volte a praticar crimes e quase certo que será morto em confronto com a polícia ou “justiçado” por não ter cumprido alguma missão da irmandade a que jurou obediência eterna quando esteve no inferno que é o sistema penitenciário brasileiro.


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)







[1] Giorgio Agamben traz à luz o vínculo oculto que sempre ligou a vida nua, a vida natural não politizada, ao poder soberano. Uma figura do direito romano arcaico será a chave que permitirá uma releitura crítica de nossa tradição política - o homo sacer, um ser humano que podia ser morto por qualquer um impunemente, mas que não devia ser sacrificado segundo as normas prescritas pelo rito. O tema vincula-se com as futuras épocas, uma vez que o corpo biológico do cidadão veio a ocupar uma posição central nos cálculos e estratégias do poder estatal. A política tornou-se biopolítica, e o campo de concentração surge como o paradigma político da modernidade. (Sinopse no site da livraria Cultura)

quinta-feira, 4 de abril de 2013

BARRA DO CHOÇA: Em reunião com Comissão, prefeito decide cancelar a FESTA DA BANDEIRA

Informações de Jorge Amorim
                                             

Anunciamos anteriormente a realização da FESTA DA BANDEIRA em Barra do Choça. No entanto, ontem, 03 de abril, foi realizada uma reunião entre a Comissão Organizadora da festa e o Prefeito Oberdan Rocha. O objetivo da reunião foi discutir a viabilidade da realização da FESTA DA BANDEIRA 2013. Ali, o prefeito ouviu atentamente a Comissão que pronunciou sobre a importância do evento, os ganhos que traria para o município, no aspecto econômico, cultural, político e social, mas principalmente, na manutenção de um evento que já virou tradição e há 22 anos vem unindo pessoas de diversas idades, culturas e níveis sociais em um objetivo comum: perpetuar a tradição que ultrapassa gerações, sendo uma das mais festas mais tradicionais da Região Sudoeste.

Em seguida o prefeito Oberdan Rocha, reconheceu a importância da festa, agradeceu a comissão pelo esforço em estar realizando o evento, pediu desculpas a comissão, aos cavaleiros e as cavaleiras, mas diante da situação em que se encontra o Estado da Bahia e em particular Barra do Choça, não resta ao município outra alternativa, senão cancelar o evento. Oberdan esclareceu ainda, que em fevereiro deste ano, Barra do Choça decretou Situação de Emergência por causa da forte estiagem que ocorre no município. De acordo o Gestor, a seca provocou grandes perdas na produtividade agrícola, em especiais às culturas de feijão, milho e afloramento da cultura cafeeira, principalmente na zona rural, fazendo com que alguns produtores não conseguissem honrar os seus compromissos com as Instituições Financeiras.

Oberdan disse, que a atual Gestão vem fazendo um grande esforço no sentido de equilibrar as suas contas, tendo que cortar na própria carne, para poder honrar os seus compromissos, como por exemplo: O pagamento de funcionários, fornecedores, dos precatórios, etc. Segundo ele, este momento de dificuldade, a exemplo de outros município, o município está lutando para garantir aos munícipes, somente aquilo que é prioridade, infelizmente, não condições de ousar voos mais altos, concluiu. Ao término da reunião o prefeito agradeceu a solidariedade e a compreensão da Comissão e disse estar a disposição para juntos discutir uma agenda para o próximo ano, uma vez que as perspectivas para 2014 serão bem melhores.

Hoje a noite, haverá uma reunião entre a Comissão para definir, se haverá ou não a referida FESTA, a ideia segundo um dos membros, é fazer um evento mais enxuto, com bandas e atrações regionais e com uma estrutura mais modesta, porém não deixar de realizar o evento. O Blog do Edmilson Nery estará aguardado o desfecho desta discussão, e amanhã traremos novas informações.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Itambeense Filipe Augusto ganha destaque na mídia portuguesa


V. Notícias

Filipe Augusto é jogador do Rio Ave e está sendo
cotado pelos rivais Benfica e FC Porto


O baiano Filipe Augusto tem ganhado destaque na mídia portuguesa. O garoto de 19 anos, natural da pequena cidade de Itambé, interior do estado, é formado na base do Bahia, estreou com apenas 18 anos na equipa principal, e ganhou destaque na seleção brasileira sub-20.

Atualmente defendendo as cores do Rio Ave, Filipe tem sido disputado pelas equipes rivais do Benfica e FC Porto. A imprensa portuguesa considera o baiano um jogador versátil que atua bem em diferentes posições e de maturidade futebolística elevada para os seus 19 anos. Recordando a canção de Carmen Miranda, ele recebe destaques com a frase: “O que é que o baiano tem?”.



Relembre algumas jogadas de Filipe Augusto vestindo a camisa do tricolor baiano.


sábado, 23 de março de 2013

Barra do Choça será cidade piloto do Plano da Pecuária Leiteira da Bahia



Barra do Choça será cidade piloto do Plano da Pecuária Leiteira da Bahia
Câmara Setorial do Leite se reuniu nesta sexta |Foto: Divulgação
O município de Barra do Choça,no nordeste baiano, será a cidade piloto do Plano da Pecuária Leiteira, que visa atingir a auto-suficiência na produção do produto e promover o desenvolvimento econômico e social da cadeia produtiva no estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21), durante reunião da Câmara Setorial do Leite, na Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em Salvador. No encontro ficou definido que o fórum de debates passará a se reunir a cada dois meses. De acordo com o coordenador do Plano, os trabalhos relativos ao Leite Bahia serão iniciados no próximo mês de maio, em Barra do Choça, que poderá ter a participação de mais 32 municípios. Após avaliação do desempenho do Plano em Barra do Choça, a previsão é que Itabuna e Eunapólis sejam as próximas cidades onde o mesmo será implementado. Segundo Haroldo, este Plano servirá para dar diretrizes para toda cadeia produtiva do Estado e oferecerá assistência técnica, infra-estrutura e tecnologia para os produtores de toda a Bahia. Além de palestras, seminários e visitas para troca de experiências.

Dinheiro falso circula em Conquista e cidades do Sudoeste Baiano


Por nota enviada ao Blog do Anderson, a Polícia Federal informa a população do Sudoeste Baiano em especial de Vitória da Conquista, sobre uma grande quantidade de dinheiro falso em circulação nos valores de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. “Acredita-se que o aquecimento do comércio, provocado pela realização da ExpoConquista tenha estimulado criminosos à prática do repasse de notas falsas no comércio, aproveitando-se do desconhecimento da população. A Polícia Federal alerta para a necessidade de verificar a autenticidade das notas, bastando, inicialmente, realizar teste táctil no papel moeda, pois as notas falsas não possuem as conhecidas ranhuras de uma nota verdadeira, assemelhando-se a um papel comum, isto é: liso, sem aspereza. A Polícia Federal ressalta a necessidade de, uma vez identificada a nota falsa, ou existindo a suspeita, imediatamente fazer o contato com a Polícia Militar, Civil ou Federal, facilitando a confirmação do crime de falsificação de moeda e auxiliando na identificação dos criminosos em questão. Finalmente, a Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA informa que é crime repassar notas reconhecidamente falsas, logo se alguém for vítima de golpe e receber uma nota falsa, apresente ao Banco do Brasil mais próximo para o descarte da nota ou encaminhe-se à Polícia Federal ou Civil mais próxima para fazer a Ocorrência própria, evitando repassar a nota falsa e também recair na prática criminosa”.

Estudantes de medicina de Conquista realizam ato público e cobram melhorias para o curso

Blog da Resenha Geral



Na manhã de hoje (sábado) estudantes do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade.

O protesto teve o objetivo de chamar a atenção das autoridades e população sobre a impossibilidade, na atual condição, da remoção dos estudantes de medicina de Jequié para Vitória da Conquista, tendo em vista o risco de comprometer a qualidade da formação médica em nossa cidade.



Os alunos revelam que o atual campus de Conquista não tem como abrigar esses alunos. Solidários com os colegas, os estudantes da capital do Sudoeste pedem melhorias para que os estudantes de Jequié sejam deslocados, já que a turma do 4º ano está sem professor.

Vitória da Conquista fica no empate com o Botafogo e segue sem vencer na segunda fase do Baiano

Cidade Esportes

O Vitória da Conquista não conseguiu repetir a boa atuação que fez contra o Bahia e ficou no empate com o Botafogo-Ba, pelo placar de 0 a 0, na tarde deste sábado (23), no estádio de Pituaçu, pela segunda rodada da 2ª fase do Campeonato Baiano.

Depois de um primeiro tempo muito fraco em que as equipes não conseguiram apresentar o bom futebol, o treinador Altair Coimbra fez algumas modificações no Bode do segundo tempo, porém, as substituições não surtiram o efeito desejado e jogo terminou empatado.

Em entrevista do repórter Elias José após o confronto, o treinador Altair Coimbra disse que o empate sendo fora de casa não foi um mal resultado e agora o time vai se preparar para o próximo compromisso.

Com o resultado o Bode segue na terceira colocação do grupo 03 com 02 pontos.

O Vitória da Conquista atuou com: Alex, Alessandro Azevedo, Sílvio, Heverton e Raul, Edimar Junior Gaucho (Zé Leandro), Mica, Tiaguinho (Ila), Carlos Alberto (David Bala) e Cacá.

O Alviverde volta a campo na próxima quarta (27), contra o Juazeiro, as 20:30hs, no estádio Lomanto Junior, em jogo antecipado na 12ª rodada.

VITÓRIA DA CONQUISTA ANUNCIA TÚLIO MARAVILHA



Uma notícia pegou os torcedores do Vitória da Conquista de surpresa na noite desta sexta-feia (22). A diretoria do Bode anunciou um acordo com o famoso atacante Túlio Maravilha.

O jogador chegaria ao clube para disputar apenas um amistoso. A partida festiva seria contra o Flamengo de Guanambí, que disputará a 2ª divisão do Baianão, no dia 3 de abril, na preliminar de Conquista x Sport, pela Copa do Brasil.

Porém, tanto Túlio como o Botafogo trataram de negar a informação. O veterano confirmou apenas que recebeu o convite do Alviverde, mas afirmou que segue focado no projeto dos mil gols.

Se balançasse as redes no amistoso, Túlio não poderia contar como gol, por não se tratar de uma partida oficial. O atacante já marcou 998 gols na carreira e pretende chegar aos 1000 pelo Alvinegro carioca.

Secretaria de Saúde realiza mutirões de combate à dengue


Em virtude do crescente número de casos suspeitos de dengue no município, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, está realizando durante toda essa semana mutirões de combate à dengue em bairros em que o índice de infestação do mosquito transmissor da doença é alarmante. 

As ações estão sendo desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Durante as visitas as residências, estão sendo repassadas orientações quanto aos modos de prevenção e riscos da doença, além do recolhimento de materiais que podem acumular água e causar consequentemente a proliferação do aedes aegypti.

Nos últimos meses, a Secretaria de Saúde intensificou a campanha de combate à dengue. Em fevereiro, em parceria com a 14ª Dires, o órgão realizou o bloqueio de áreas em que foram notificados casos suspeitos de dengue. O trabalho foi executado com um pulverizador costal, que tem o poder de atrair o mosquito transmissor para próximo da máquina e depois eliminá-lo.

De acordo com a coordenadora da vigilância epidemiológica, Adriana Alves, o objetivo do mutirão é passar uma mensagem mais direta à população na busca de promover a mudança de comportamento e a eliminação de criadouros e larvas instalados nos bairros do município.

A secretária de saúde, Lourencia Fonseca (Tia Ló) afirma que o Governo Municipal não tem medido esforços e buscado as parcerias necessárias para diminuir os casos suspeitos de dengue em Itambé, porém ela pede para a população reforçar os cuidados. “O combate a dengue é dever de todos e depende de ações simples como colocar areia nos pratinhos de plantas, manter os tanques bem fechados, por exemplo”.

A dengue é transmitida através da picada do mosquito aedes aegypt. A forma mais grave da doença pode levar o individuo infectado a morte. Seus principais sinais são: febre alta, falta de apetite, dores musculares, fraqueza e manchas vermelhas na pele. Ao surgir estes sintomas, a pessoa contaminada deve evitar tomar medicamento por conta própria e dirigir-se imediatamente a Unidade de Saúde mais próxima.

Ascom Itambé

Linha de crédito incentiva financiamentos para profissionais liberais

          


O recurso é destinado a investimentos em bens e serviços associados às atividades, de acordo com a habilitação profissional do beneficiário
Com o objetivo de incentivar o aumento da produtividade, a manutenção e a geração de emprego e renda aos profissionais liberais, o Banco do Nordeste oferece a oportunidade de financiamentos por meio do programa Proliberal, linha de crédito específica para este segmento profissional.

O recurso é destinado a investimentos em bens e serviços associados às atividades, de acordo com a habilitação profissional do beneficiário, e ainda para capital de giro destinado a suprir as necessidades da execução das atividades.

As operações são realizadas de forma individual, ficando impedido o uso do recurso para pagamento de dívidas, de assessoria empresarial e técnica, para aquisição de imóveis ou aquisição de programas e bens de informática usados, veículos automotivos e obras de construção civil, exceto para reforma e/ou adaptação do imóvel onde já são realizadas as atividades fins do profissional que recebe o financiamento.

Qualquer pessoa física que seja profissional liberal de nível médio ou superior, inclusive recém-formado, comprovadamente registrado no respectivo conselho de fiscalização das profissão, e que possa exercer a profissão legalmente, está apto a receber o recurso.

Para os casos de profissionais liberais que sejam empregadores de mão de obra (secretária, recepcionista, digitador, arquivista, desenhista, assistente, etc.), é necessário que estejam inscritos no INSS como empregadores para obterem o respectivo Certificado de Empreendedor Individual (CEI), tendo também de comprovar estar em dia com a entrega da Relação Anual de Informações Sociais.

O prazo máximo para quitação das operações é de 36 meses, sendo determinado em função da capacidade de geração de receita do empreendimento, já estando inclusos nesse prazo até 6 meses de carência para início do pagamento.

Interessados no financiamento podem procurar uma agência do Banco do Nordeste mais próxima e adquirir mais informações por meio do endereço do banco .


Proliberal
A Linha de Crédito de Apoio ao Profissional Liberal visa apoiar os profissionais mediante a concessão de financiamento, objetivando o aumento da produtividade, a manutenção e geração de emprego; destinando-se o crédito a investimento e capital de giro associado.

Servidores públicos terão descontos de até r$ 50 mil para comprar apartamentos


A imobiliária Consil realiza um feirão que permite funcionários públicos municipais, estaduais e federais comprar imóveis com até R$ 50 mil de desconto. O 3º FeirãoImobiliário do Servidor Público realizado pela acontece entre os dias 22 e 25 de março.
Além de descontos no valor total do imóvel que chegam a R$ 15 mil do preço atual de venda, os servidores que comprarem as unidades habitacionais durante o feirão terão ainda isenção das seis primeiras parcelas do financiamento bancário, isenção total do ITIV (Imposto de Transferência do Imóvel), que corresponde a 3% do valor do imóvel, além das taxas de registro e seis meses de condomínio, IPTU e energia grátis. No final, os descontos somam R$ 50 mil.
Este ano, poderão participar do feirão não apenas servidores concursados. As mesmas condições estarão disponíveis para trabalhadores do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), que prestam serviços temporários e ocupantes de cargos de confiança nos governos estadual, municipal ou federal.
Os benefícios também são válidos para trabalhadores de empresas como Petrobras, Chesf, Embasa Correios, Caixa, Banco do Brasil, Tribunal de Contas, Ministério Público, poder Judiciário, Banco do Nordeste e Banco Central.
O feirão acontecerá das 8h às 20h na Mega Store Consil (Av. Paralela, após a entrada de Alphaville).

Dormir mal afeta seu corpo drasticamente





Quem já foi dormir de madrugada e teve de acordar cedo no dia seguinte sabe como uma noite de sono ruim pode mexer com o seu humor e acabar com sua disposição. Quão mal, porém, esse tipo de situação pode fazer ao seu corpo? De acordo com um grupo de pesquisadores do Reino Unido, uma noite de sono ruim pode alterar até mesmo o funcionamento dos seus genes.

Para chegar a essa conclusão, a equipe analisou amostras de sangue de 26 voluntários que normalmente dormem bastante (até 10 horas por noite) antes e depois de passarem uma semana com menos de 6 horas de sono por noite. Resultado: pelo menos 711 genes foram afetados.

“Mostramos que uma semana de sono insuficiente altera a expressão de genes em células sanguíneas humanas e reduz a amplitude dos ritmos circadianos [ciclos de aproximadamente 24 horas em que se baseia o metabolismo de um ser vivo] na expressão de genes”, escrevem os autores, em artigo publicado no periódico PNAS.

O sistema imunológico e a resposta do corpo a danos foram prejudicados nos voluntários.“Claramente, o sono é essencial para reconstruir o corpo e manter um estado funcional, [e com sono insuficiente] todo tipo de dano parece ocorrer”, explicou Colin Smith, um dos pesquisadores do estudo. “Se não pudermos renovar e substituir células, isso pode levar a doenças degenerativas”

ITAPETINGA: AMBULÂNCIA DO SAMU 192 FOI “ESQUECIDA” EM CONCESSIONÁRIA


Ambulância do Samu 192 está com defeito na ‘fatura’ 
                                       
O Blog do Anderson flagrou em uma concessionária de Vitória da Conquista, uma ambulância do Samu 192 de Itapetinga, que foi levada para reparos e não voltou. Segundo informações, a ambulância já está pronta desde a semana passada e ninguém da prefeitura foi buscar e pagar a fatura.
Confira a matéria:
“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) está desfalcado em Itapetinga, devido uma das suas duas ambulâncias permanecer exposta numa concessionária de Vitória da Conquista, conforme o Blog do Anderson registrou na tarde deste sábado (23). Para saber sobre o assunto o Blog do Anderson buscou contato com o prefeito José Carlos Moura (PT) e com a secretária municipal de Saúde Zoraide Cruz, mas nenhum dos dois atendeu as ligações diretas para os seus celulares.”
Onde ‘falta’ dinheiro até  para pagar os salários dos funcionários, vai ter para conserto de ambulância?
Por Davi Ferraz

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS NO VESTIBULAR DA UESB

                                          


A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), divulgou na tarde desta quarta-feira (2), o resultado do resultado do Vestibular Uesb 2013. Clique aqui e confira lista dos aprovados, que encontra-se em ordem alfabética e já contém os candidatos cotistas e não cotistas. A classificação geral e o boletim de desempenho poderão ser consultados em breve. O período de pré-matrícula dos candidatos aprovados para o primeiro e segundo semestres letivos ainda será definido. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular através dos telefones (77) 3424-8607 ou (77) 3424-8757.

POÇÕES: NOVO PREFEITO ENTRA NA PREFEITURA DE JOELHOS


Ao que tudo indica, vai de mal a pior a situação da cidade de Poções, onde o prefeito eleito, Otto Magalhães, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), adentrou a sede de governo de joelhos numa demonstração de devoção inédita no Brasil, nesta quarta-feira (2). A corrente ficaria mais forte se os acompanhantes o tivesses acompanhado na contrição, mas o restante preferiu entrar de pé mesmo. Blog do Anderson

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Em caso raro, jumenta dá à luz gêmeos em Conquista

                               


Severino Bezerra da Silva é um homem de sorte. Morador do Loteamento Terras do Remanso, em Vitória da Conquista, e conhecido como "Pernambucano da carroça" por conta do seu trabalho de carroceiro, ele é dono da jumenta Chica, que no último dia 7 deu à luz filhotes gêmeos.

O nascimento chamou atenção por ser um fato raro, com 2% de chances de acontecer e equivalente a uma mulher ser mãe de sêxtuplos. "Eu sabia que a jumenta tava buchuda, mas nunca teve uma barriga deste jeito. Imaginava que seria um filhote grande ou dois de uma vez", explica seu Severino.

Assim que viu os bebês, seu Severino tratou de batizá-los como Calunga e Boneco, nomes que lhe remetem à infância em Recife. Esta foi a quarta vez que Chica teve filhotes. Agora, os três estão à venda, mas só serão levados juntos. "Não podemos separar a família, porque os bichinhos vão sofrer. Se a gente separar da mãe, eles ficam raquíticos", explica seu Severino. O preço do trio é R$ 10 mil.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

EQUIPE DO SAMU 192 DE ITAMBÉ BAHIA REALIZA PARTO DE GÊMEOS

Itambé na Mídia
                                    


Trazer uma vida ao mundo é um ato puro, de coragem e de amor. Mas nem sempre as coisas saem conforme o planejado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com rapidez e humanização realizou um parto normal de gêmeos fora do hospital na manhã desta quinta (18) às 10h:45m. 
                                     
De acordo com a Equipe de Plantão da Unidade Móvel do SAMU 192 (a Técnica de Enfermagem Fernanda e o condutor-socorrista Cleoson), é muito comum esse tipo de procedimento.
                                       

 “A equipe só age quando o parto é normal, mas está preparada para todo tipo de situação, temos equipamentos e capacitação. Temos kit parto em nossa unidade móvel”, conta o condutor-socorrista. O kit é uma bolsa com todos os materiais necessários para se fazer um parto dentro da ambulância, caso não seja possível chegar ao hospital antes do nascimento. Contém luvas, bisturi, antisséptico, todos materiais descartáveis. 
                                     
A paciente atendida foi Maria do Carmo Santos, residente à Rua Capitão Veloso, 60, Bairro: Felipe Achy que teve os filhos gêmeos do sexo masculino, dentro da ambulância, a caminho Santa Casa de Misericórdia de Itambé. A senhora estava em casa e teve que ser socorrida pelo SAMU 192, pois a bolsa já havia estourado. Mãe e filhos passam bem. O problema é a falta de condições da família que segundo a mãe já tem outros filhos e pede ajuda para o enxoval dos gêmeos recém-nascidos.
                                     
 A equipe do SAMU 192 Itambé está de parabéns por mais esse belíssimo trabalho realizado em prol da nossa comunidade.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

COMUNICADO URGENTE

               
A EMPÓRIO 365 AVISA A TODOS SEUS FREQUENTADORES QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, A FESTA RESSACA DO FORRÓ DO CHICO FOI ADIADA, SENDO INFORMADA A NOVA DATA O MAS BREVE POSSÍVEL.


A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO AGRADECE A COMPREENSÃO!!!

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Ronaldo cobrou R$ 6 milhões para emagrecer na TV


Ronaldo quer perder 18kg (Foto: Divulgação)
Globo precisou desembolsar R$ 6 milhões para ter o craque Ronaldo, de 36 anos, emagrecendo na frente de suas câmeras. Esse foi o valor cobrado pelo atleta para participar do quadro "Medida Certa", do dominical "Fantástico", contou a coluna "Painel FC", do jornal "Folha de S. Paulo", nesta sexta-feira (12).
Quando procuradas, a Globo e a assessoria de imprensa do Fenômeno garantiram que a participação de Ronaldo não envolve nenhum valor. Mas a coluna falou com pessoas próximas a ele, que disseram que, apesar da generosidade de Ronaldo, dificilmente ele participaria de algo desse tipo de graça.
Ronaldo entrou no programa pesando 118kg e tem uma meta de perder 18kg. Se conseguir, terá ganho quase R$ 334 mil por cada quilo perdido. O apresentador do Fantástico, Zeca Camargo, 49 anos, já havia participado do quadro, que está garantindo um salto de audiência ao programa com a saga de Ronaldo, que, segundo amigos, está completamente comprometido com a ideia de perder peso.
A emissora resolveu aproveitar a boa fase e lançou um site exclusivo para acompanhar a perda de peso de Ronaldo. Lá, os espectadores podem ler depoimentos de pessoas próximas ao atleta, acompanhar sua rotina e ler dicas para emagrecer com saúde.
                             

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

A verdade Sobre a Redução nas Contas de Energia


Na declaração que a Presidenta Dilma fez há pouco, ela surpreendeu ao destacar os índices de redução do preço de energia elétrica, que ficarão em 16% nas residências e 28% para o setor produtivo.
Todos esperavam que este último teria apenas 20%; a taxa de 28% aproxima-se do índice que a Fiesp considerava ideal, que seria de 30%.
O fato é que essas medidas são ótimas. E apesar do longo caminho de reformas estruturais que temos pela frente, esse passo, para mim, foi um marco.
Era o tipo de necessidade e desejo que tínhamos, e certamente todos, todos não tinham esperança que governo nenhum iria resolver.
As crises são boas. Forçam os líderes a tomar decisões mais firmes e arrojadas, para o bem ou para o mal.
E dessa vez, acredito que foi um belo gol da equipe da Presidenta.


                      


Durante o desenrolar do tópico, alguns usuários contestaram, dizendo que iam subir o preço de outros produtos, e assim foi rolando a discussão.

Até que um usuário, nosso amigo Bison, já abriu os olhos do pessoal para o FATO

 Bison, em 07 September 2012 - 10:12 AM, disse:
          Imagem

Quem não é do RJ não deve conhecer mas esse blogueiro fala toda a podridão tanto que sofreu tentativa de homicídio mas segundo a polícia foi assalto...


E aqui, eu venho para mostrar mais uma vez, o quanto todos nós somos feitos de PALHAÇO nesse país !


                        

VERGONHA

O que é permitido e o que é proibido no período eleitoral




No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.
Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:
Internet
Pode
Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogssites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.
Não Pode
Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.
Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes
Pode
A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.
Não Pode
A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Comício
Pode
Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação dejingles e mensagens do candidato.
Não Pode
Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.
Alto-falantes ou amplificadores de som
Pode
São permitidos desde que respeitadas algumas regras.
Não Pode
A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.
Caminhada, carreata e passeata
Pode
Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.
Não Pode
Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.
No dia das eleições
É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.
Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis
Pode
Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
Não Pode
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.
Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições
Pode
Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.
Não Pode
Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.
Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)
Pode
Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.
Não Pode
Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Outdoors
Não Pode
Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.
Jornais e revistas
Pode
Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.
Não Pode
Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Rádio e Televisão
Pode
Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).
Não Pode
Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Veja onde telefonar de graça. Itambé está na lista

da Redação

                            
A operadora Oi publicou a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais - Veja a lista de cidades. Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Oi ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2 mil municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira. Na quinta-feira (30/8) venceu o prazo para a Oi efetivar a gratuidade em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do telefone fixo. A gratuidade deverá ser mantida até pelo menos o final de 2012 em 742 municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos a cada mil habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade vai pelo menos até 30 de outubro.

Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá que garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos – ou 95% onde não há serviço individual de telefonia – , ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios a Oi terá que se adequar a ambas as metas.